Questões de Concurso

fomentação de serviços.

permissão de serviços.

concessão de serviços públicos.

prestação de serviços.

gestão de serviços.

comutativo, que gera direitos e deveres previamente estabelecidos para ambas as partes, não havendo a submissão a álea por parte dos contratantes.

de adesão, que admite a rediscussão de cláusulas contratuais pelas partes contratantes e contratadas.

oneroso, como regra, admitindo-se, também como regra, contratos gratuitos firmados com o poder público e o particular.

personalíssimo, como regra, devendo ser celebrado com o vencedor do procedimento licitatório, podendo ser transferido a terceiros.

formal, como regra, podendo ser definido de outra forma não prevista em lei, que seja mais vantajosa para a Administração Pública.

Rescisão determinada por ato unilateral e escrito do contratado.

Rescisão determinada por ato unilateral e escrito da Administração.

Rescisão amigável, por acordo entre as partes.

Rescisão judicial, nos termos da legislação vigente.

é todo e qualquer acordo de vontades entre órgãos da administração pública e terceiros, desde que se refiram apenas a obrigações de não fazer

é proibido entre a Administração Pública e particulares, devendo ocorrer licitação, a qual valerá como se acordo fosse, embora seja imposição da vontade da administração

é todo e qualquer ajuste entre orgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada

é um mecanismo estabelecido apenas pelas empresas privadas, em que valerá a vontade e os anseios da Administração Pública

Em qualquer fase do procedimento licitatório, a administração poderá exigir, dos concorrentes, pela exibição de garantia

É vedado à Administração Pública rescindir determinado contrato, motivando a rescisão com o ritmo lento de execução do contrato

O contratado é obrigado a reparar, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados

A Administração Pública poderá rescindir contratos nos casos em que houver um atraso no início da obra em virtude de fato imputável à própria Administração Pública